MPF aciona Justiça por crise humanitária e pede medidas urgentes para povo Maxakali em MG
MPF move ação judicial contra União, Funai e governos de MG e municípios por crise humanitária do povo Maxakali, citando mortalidade infantil e desnutrição.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação na Justiça Federal para denunciar uma grave crise humanitária enfrentada pelo povo indígena Maxakali. A população reside em municípios do Vale do Mucuri, no Nordeste de Minas Gerais, incluindo Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni. A ação é direcionada contra a União, a Funai, o Governo de Minas e as prefeituras das quatro cidades citadas.
## Condições Críticas e Violações de Direitos
De acordo com o MPF, os indígenas vivem em um cenário de severas violações de direitos fundamentais. Os indicadores alarmantes incluem altas taxas de mortalidade infantil, desnutrição generalizada e um acesso extremamente limitado a serviços básicos de saúde. Essas condições configuram uma emergência humanitária que exige intervenção imediata.
## Medidas Emergenciais Solicitadas
Diante da gravidade da situação, o MPF solicita que a Justiça determine um conjunto de medidas emergenciais para reestruturar a assistência prestada aos Maxakali. Entre as providências pedidas estão a reforma urgente dos postos de saúde existentes nas comunidades. Além disso, o órgão demanda o fornecimento contínuo de água potável em todas as aldeias, a instalação de sistemas de proteção contra raios para garantir a segurança das moradias e capacitação especializada para profissionais de saúde. A formação deve incluir o trabalho conjunto com os pajés, assegurando o respeito à cultura e às tradições do povo Maxakali no atendimento.