Mães Podem Ter Aumento de 5% na Aposentadoria; Saiba Mais
Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados prevê adicional de 5% na aposentadoria para mães que exerceram a maternidade, visando reconhecer o trabalho de cuidado.
Um projeto de lei que pode beneficiar milhares de mães brasileiras avança na Câmara dos Deputados. A proposta, aprovada nesta terça-feira (07/07) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, prevê a possibilidade de um adicional de 5% no valor da aposentadoria ou pensão por morte para mulheres que exerceram a maternidade. O objetivo é reconhecer e valorizar o impacto do trabalho de cuidado desempenhado pelas mães ao longo da vida.
A medida, que tramita sob o Projeto de Lei 6841/2025, foi acatada após parecer favorável da deputada Fernanda Melchionna. O texto busca compensar, em parte, as desigualdades acumuladas pelas mulheres, que frequentemente dedicam mais tempo às tarefas domésticas e de cuidado familiar em comparação aos homens, como apontam levantamentos do Ipea e da OIT.
## Detalhes da Proposta
Segundo a proposta, o benefício será concedido a mulheres que comprovem ter exercido a maternidade direta. O adicional será limitado a um máximo de três filhos, sejam eles biológicos ou adotivos. Para ter acesso ao acréscimo, a beneficiária também precisará comprovar a manutenção do poder familiar sobre os filhos e apresentar a documentação exigida, que será definida em regulamentação posterior.
A iniciativa é vista como um importante passo para amparar especialmente as mulheres que atuaram no mercado informal e, por isso, recebem aposentadorias de menor valor. A deputada Melchionna ressaltou que o adicional representa uma forma de mitigar desvantagens históricas enfrentadas por essas trabalhadoras.
## Próximos Passos do Projeto
Apesar da aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o projeto ainda precisa ser analisado por outras comissões importantes: Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Por tramitar em caráter conclusivo, se aprovado por todas essas instâncias, poderá seguir diretamente para o Senado Federal, sem a necessidade de votação em plenário na Câmara.
Caso se torne lei, a medida poderá representar um alívio financeiro e um reconhecimento simbólico para muitas mães brasileiras, que dedicam anos ao cuidado de seus filhos e, muitas vezes, conciliam essa responsabilidade com o trabalho remunerado.