Lula une ministros e setor privado por minerais estratégicos
Presidente Lula reúne ministros e especialistas para definir estratégia nacional de minerais críticos, buscando consenso em meio a divergências sobre o papel do Estado e a agregação de valor.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião ministerial para discutir a estratégia nacional para minerais críticos e estratégicos. O encontro, que ocorrerá no Palácio do Planalto, visa alinhar visões sobre a intervenção estatal, a agregação de valor e o posicionamento do Brasil nas cadeias globais desses recursos. A discussão ganha força após a aprovação na Câmara de um projeto que amplia o poder do governo sobre o setor, com a criação de um conselho com poder de veto sobre operações consideradas sensíveis.
O projeto de lei, que aguarda análise no Senado, prevê maior controle governamental, incluindo critérios para definir projetos prioritários e possibilidade de vetar compras de ativos por empresas estrangeiras e contratos de produção futura. A proposta também abre espaço para regulamentações que exijam beneficiamento e processamento mineral no país, rastreabilidade e informações sobre a produção.
No setor privado, há preocupações com o aumento da insegurança regulatória, que poderia afastar investimentos. Mineradoras defendem critérios objetivos para vetos e argumentam que a viabilidade econômica do processamento varia conforme o mineral, a tecnologia e o mercado. O governo reconhece a complexidade, pois algumas cadeias são altamente concentradas em outros países, como a China.
As divergências internas refletem diferentes abordagens. O Ministério de Minas e Energia (MME) tende a defender mecanismos com menor intervenção estatal, buscando previsibilidade para as empresas. Por outro lado, uma ala mais próxima ao presidente Lula defende medidas mais rigorosas, como impostos de exportação e condicionantes para o beneficiamento, a fim de garantir a agregação de valor no Brasil.
Uma posição intermediária busca equilibrar essas correntes, com articulações lideradas pelo Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O objetivo é encontrar um consenso que permita ao Brasil desenvolver uma política robusta para minerais estratégicos, estimulando a industrialização local e fortalecendo sua posição geopolítica, sem comprometer a atratividade para investimentos.