Governo Federal Reconhece Emergência em Cidades Afetadas por Chuvas e Seca

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência em diversos municípios brasileiros afetados por eventos climáticos extremos. No Rio Grande do Sul, as Defesas Civis Nacional e estaduais oficializaram a emergência em cidades atingidas por fortes chuvas, vendavais e, em alguns casos, pela elevação de rios.

## Chuvas e Vendavais no Sul

Em 29 de julho, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em São Sebastião do Caí e Feliz, no Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas recentes. Outras cidades gaúchas, como Marques de Souza e Palmitinho, também tiveram seus processos de reconhecimento em andamento. Anteriormente, em 24 de julho, a Defesa Civil Nacional já havia reconhecido a emergência em 31 municípios gaúchos, sendo 17 atingidos por chuvas intensas ou vendavais, como Áurea, Braga, Constantina, Dois Irmãos das Missões, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Humaitá, Jacutinga, Ponte Preta, Porto Xavier, Redentora, Sananduva, São Valério do Sul, Três Palmeiras, Trindade do Sul e Vila Nova do Sul. Eldorado do Sul também teve sua emergência reconhecida após uma tempestade com vento e granizo em 11 de julho, que causou destelhamentos e desalojados. Outras sete cidades gaúchas — São Sepé, Erval Seco, Liberato Salzano, Coronel Bicaco, Cerro Grande, Novo Tiradentes e Seberi — já haviam sido reconhecidas em 20 de julho.

## Estiagem e Deslizamentos em Outros Estados

Paralelamente, o Governo Federal também decretou situação de emergência em municípios da Paraíba e do Piauí. Na Paraíba, a portaria publicada em 28 de julho incluiu Caaporã (litoral sul), Lastro (sertão), São José do Sabugi (Seridó) e Santo André (Cariri). Destas, Caaporã foi afetada por deslizamento, enquanto Lastro, São José do Sabugi e Santo André enfrentam severa estiagem. No Piauí, a situação de emergência foi reconhecida para Picos em razão da seca e para Itainópolis por causa da estiagem. O G1 RS menciona que, além das chuvas no Sul, 13 municípios do Nordeste enfrentam períodos de estiagem ou seca, incluindo cidades na Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

## Impacto e Recursos Federais

O reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública é crucial para que os municípios afetados possam solicitar e receber recursos federais. Esses fundos são destinados a ações de defesa civil, como socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas. As prefeituras precisam apresentar planos de trabalho detalhados através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para ter acesso aos valores autorizados.