França: Proposta quer 100 alimentos saudáveis a preço de custo

Em resposta à crescente pressão da inflação sobre o custo de vida na França, o deputado ecologista Boris Tavernier propôs um projeto de lei inovador que visa obrigar as grandes redes de supermercados a oferecerem uma cesta permanente com 100 alimentos saudáveis a preço de custo. A iniciativa, apresentada na terça-feira (7), busca garantir que itens essenciais, como frutas, verduras, legumes e peixes, sejam vendidos sem margem de lucro para os distribuidores, tornando a alimentação saudável mais acessível a todos os cidadãos.

Tavernier, que representa o 2º distrito eleitoral do Rhône, explicou que a proposta foi inspirada por discussões com a organização Foodwatch France, que milita pelo acesso a uma alimentação nutritiva e com preços justos. "Comer bem deveria ser um direito", declarou o deputado em suas redes sociais, reforçando que a capacidade de se alimentar de forma saudável não deve ser determinada pela renda ou pelo local de residência.

## Detalhes da Proposta

O projeto de lei prevê a criação de uma lista diversificada de produtos considerados saudáveis, alinhada às recomendações do Programa Nacional de Nutrição e Saúde da França (PNNS). A lista final seria definida por decreto caso a proposta seja aprovada. A obrigação para os supermercados seria vender esses itens sem lucro, mas também sem incorrer em prejuízos. A viabilidade econômica da medida se baseia no fato de que essa cesta representaria uma pequena fração do vasto portfólio de produtos comercializados pelas redes varejistas.

## Contexto e Apoio

A iniciativa surge em um momento de intenso debate sobre as margens de lucro na cadeia alimentar francesa, impulsionado por um relatório do Senado sobre o tema. Além disso, a proposta atende a um clamor de 37 associações de consumidores que, em abril, enviaram uma carta aberta ao governo pedindo ações emergenciais para garantir o acesso a 100 alimentos saudáveis a preço de custo. As entidades elogiaram a proposta de Tavernier, considerando-a equilibrada e realista.

## Tensão no Setor Agrícola

O debate sobre preços e acesso à alimentação ocorre em paralelo a tensões significativas entre o governo francês, o setor agrícola e o comércio internacional. No início do ano, agricultores realizaram protestos contra o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, temendo a concorrência de produtos sul-americanos. A proposta de Tavernier busca, em parte, mitigar os efeitos da inflação sobre a população, especialmente em um cenário de preocupações com a produção local e a soberania alimentar.

Boris Tavernier, eleito em 2024 pelo Partido Verde, tem um histórico de atuação no combate à insegurança alimentar. Antes de sua carreira política nacional, foi um dos fundadores da associação VRAC, voltada a facilitar o acesso de famílias de baixa renda a alimentos de qualidade, defendendo a alimentação saudável como uma questão de justiça social.