Comissão de Ética libera indicados de Lula para conselho da Itaipu

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) deu sinal verde nesta segunda-feira (6) para a participação de três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. A decisão, tomada após análise de possíveis conflitos de interesse, autoriza as atuações de Dario Durigan, que atua no Ministério da Fazenda, e de Miriam Belchior e Bruno Moretti, ambos do Ministério do Planejamento.

Os três nomes foram escolhidos em maio para preencher cadeiras que antes eram ocupadas por Fernando Haddad, Rui Costa e Gleisi Hoffmann. A análise pela CEP ocorreu em reunião realizada no final de junho, e o entendimento foi de que não há impedimentos legais ou éticos para que os indicados exerçam as funções no colegiado da usina.

Além desses três nomes, o conselho da Itaipu conta com a participação de outros ministros do governo federal, como Alexandre Silveira, Esther Dweck e Mauro Vieira, que já haviam sido aprovados anteriormente.

O Conselho de Administração da Itaipu Binacional é a instância máxima de decisão da usina hidrelétrica localizada no Rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Dada a natureza binacional da operação, a gestão é compartilhada igualmente entre os dois países. O conselho é composto por 12 membros, com seis indicados pelo Brasil e seis pelo Paraguai. Adicionalmente, existem dois assentos reservados para representantes dos Ministérios das Relações Exteriores de cada país, um do Itamaraty e outro paraguaio. Estes dois últimos possuem direito a voz nas reuniões, mas não a voto, conforme o tratado que rege a usina.