Casamentos Comunitários: Oportunidades para LGBTQIA+ e casais vulneráveis no MA e BA

Oportunidades para oficializar uniões através de casamentos comunitários estão sendo oferecidas em duas cidades brasileiras, com focos distintos. Em Imperatriz, no Maranhão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), realizará o primeiro Casamento Comunitário voltado especificamente para casais LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social. Serão disponibilizadas 50 vagas, com inscrições abertas de 10 de julho a 7 de agosto nos cartórios do 1º e 2º Ofício de Registro Civil da cidade. A cerimônia está prevista para o dia 20 de agosto de 2026, às 16h, no Fórum de Justiça Desembargador Raimundo Freire Cutrim.

Os interessados em Imperatriz devem realizar a inscrição e habilitação presencialmente no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Ofício (Rua Godofredo Viana, nº 501) ou no 2º Ofício (Rua Coronel Manoel Bandeira, nº 1.653). O projeto visa garantir o acesso à formalização da união para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e demais integrantes da comunidade LGBTQIA+ que se encontram em condição de vulnerabilidade social.

Em paralelo, em Feira de Santana, na Bahia, a 25ª edição do Casamento Coletivo oferecerá mais de 300 vagas para casais que desejam oficializar a união, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As inscrições presenciais ocorrerão de 14 de julho a 4 de setembro, de segunda a sexta-feira, nos horários de 8h às 11h e das 14h às 16h. Os locais para inscrição são a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), situada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, e a unidade da Rua Georgina Erisman, nº 185, ambas no Centro da cidade. Podem participar casais residentes em Feira de Santana, incluindo seus distritos.