Brasil proíbe foie gras e acirra disputa comercial com a França

O Brasil implementou uma nova legislação que proíbe a produção e a comercialização de foie gras, um produto gastronômico tradicionalmente francês. A decisão, oficializada pela sanção de um projeto de lei presidencial, visa coibir práticas consideradas cruéis na alimentação forçada de animais, como a técnica conhecida como 'gavage'. A norma estabelece que o descumprimento pode acarretar em penas de prisão e multas, alinhando-se a leis de proteção animal.

## Entenda a Produção de Foie Gras

A produção de foie gras, que significa 'fígado gordo' em português, envolve um método específico nas semanas finais de vida das aves, como patos e gansos. Através da 'gavage', um tubo metálico é introduzido no esôfago dos animais para administrar grandes quantidades de alimento, visando o aumento expressivo do fígado. Este processo, que pode ocorrer de duas a três vezes ao dia por duas a três semanas, é criticado por organizações de proteção animal. Relatos indicam que a prática pode causar lesões na garganta e face dos animais, além de dor, estresse térmico e alterações metabólicas devido ao crescimento do fígado, que pode atingir até dez vezes o seu tamanho normal. A Alianima e a Mercy For Animals, ONGs atuantes na causa animal, apontam que o manejo pode se tornar violento e gerar ferimentos adicionais.

## Tensão Comercial e Reação Francesa

A proibição brasileira reacendeu o debate e a tensão comercial com a França, principal produtora mundial de foie gras. O mercado brasileiro, embora menor em volume com um valor anual estimado em cerca de 1 milhão de euros, é concentrado em restaurantes de alto padrão e importadores em grandes centros urbanos. Antes mesmo da sanção, o Comitê Interprofissional de Aves Aquáticas para Foie Gras (Cifog) da França solicitou uma intervenção diplomática da União Europeia (UE). A entidade francesa classificou a medida brasileira como uma "primeira violação" do acordo de livre comércio Mercosul-UE, negociado por 25 anos. Os produtores franceses temem que a decisão brasileira crie um precedente para outros produtos agrícolas europeus, especialmente em um contexto onde a UE defende as "cláusulas-espelho", que exigem que produtos importados sigam padrões de bem-estar animal, ambientais e sanitários equivalentes aos europeus.