Brasil adota novo símbolo global de acessibilidade; entenda a mudança

Uma nova lei publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8) estabelece a obrigatoriedade da adoção de um novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em todo o território nacional. A Lei nº 15.459 substitui o icônico símbolo da cadeira de rodas, conhecido mundialmente, por um design mais moderno e inclusivo, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. A iniciativa visa aprimorar a identificação de espaços e serviços acessíveis, garantindo que pessoas com deficiência possam localizar de forma mais rápida e clara os locais que oferecem condições adequadas para seu atendimento.

O novo símbolo, desenvolvido pela ONU, busca representar de maneira mais ampla a acessibilidade, indo além da mobilidade reduzida tradicionalmente associada à cadeira de rodas. A intenção é englobar diversas necessidades e tipos de deficiência, promovendo uma comunicação mais eficaz sobre a inclusão.

A legislação também impõe restrições ao uso do símbolo, permitindo sua aplicação apenas em locais que comprovem possuir condições reais de acessibilidade. O uso indevido da nova sinalização será expressamente proibido, combatendo a prática de ostentar o ícone em estabelecimentos que não atendem aos critérios técnicos necessários.

Para que estabelecimentos e órgãos públicos possam exibir o novo selo de acessibilidade, será exigido o cumprimento de rigorosos critérios técnicos de infraestrutura. A lei busca assegurar que a sinalização reflita a realidade da acessibilidade oferecida, promovendo a transparência e a confiança para os usuários.

A adoção deste novo símbolo alinha o Brasil às diretrizes internacionais e reforça o compromisso do país com a promoção da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência, incentivando a criação de ambientes cada vez mais acessíveis e acolhedores para todos.