Acre: ANP e Procon Unem Forças para Fiscalizar Combustíveis
ANP e Procon do Acre firmam parceria para ampliar fiscalização no mercado de combustíveis, visando conformidade e combate a irregularidades.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu um acordo de cooperação técnica com o Procon do Acre para intensificar a fiscalização do mercado de combustíveis no estado. A parceria, com duração inicial de 60 meses, capacitará equipes do Procon para verificar o cumprimento de normas, coletar preços e coibir irregularidades.
O convênio permitirá a atuação conjunta na fiscalização de agentes envolvidos no transporte, revenda e comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis. As ações incluem desde a verificação de preços até a repressão a práticas que violem a legislação vigente.
Adicionalmente, o acordo prevê o georreferenciamento dos estabelecimentos do setor. O objetivo é atualizar o cadastro de empresas junto à ANP e otimizar o planejamento das operações de fiscalização em todo o território acreano.