Leilões de terminais da Ferrovia Norte-Sul devem ocorrer em setembro

A Infra S.A. planeja realizar os leilões de terminais estratégicos da Ferrovia Norte-Sul já em setembro deste ano. A informação foi divulgada pelo diretor de empreendimentos da estatal, André Ludolfo. Atualmente, os projetos para terminais de granéis secos e líquidos estão em fase de consulta pública, com prazos para contribuições abertos até 17 e 24 de julho, respectivamente.

Os terminais em questão incluem dois para granéis agrícolas em Porto Nacional e Palmeirante, ambos no Tocantins, e outros três para granéis líquidos no complexo logístico ferroviário do Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional. Estes últimos atendem o mercado regional de combustíveis como diesel, biodiesel, gasolina e etanol.

## Ampliação da Infraestrutura Ferroviária

As futuras concessões fazem parte de um plano do governo federal para aumentar a participação da iniciativa privada no setor ferroviário e fortalecer os corredores de escoamento da produção agrícola brasileira, especialmente no Centro-Norte do país. Os ativos são considerados cruciais para o transporte de commodities do Centro-Oeste e da região do Matopiba (Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia).

A expectativa de receita para os terminais de granéis líquidos ao longo dos contratos é de aproximadamente R$ 674 milhões. Já os terminais de grãos devem gerar cerca de R$ 92 milhões durante a vigência dos acordos. Embora já possuam operadores, os contratos atuais estão próximos do fim, justificando a realização de novas licitações.

## Modernização e Segurança Jurídica

Segundo Ludolfo, a nova licitação permitirá a atualização dos modelos contratuais, a incorporação de melhores práticas, o aumento da segurança jurídica para investidores e operadores, e a modernização da forma de remuneração da Infra S.A. A estatal assegura que, mesmo em caso de troca de operador, haverá um período de transição para evitar interrupções nas atividades.

## Oferta de Novas Áreas

Além dos terminais existentes (brownfield), a Infra S.A. pretende lançar uma oferta pública permanente de áreas para a implantação de novos terminais (greenfield). Essa iniciativa visa robustecer o portfólio e oferecer de forma contínua blocos exploratórios e áreas de interesse para exploração de recursos, dispensando a espera por editais específicos.

## Ciclo Eleitoral e Continuidade

A estatal afirma que o planejamento segue o cronograma definido pelo Ministério dos Transportes, com um horizonte claro de execução de projetos. Isso inclui a estruturação dos terminais em Tocantins, projetos como a FICO e a FIOL, e estudos para o leilão da Ferrovia Açailândia-Barcarena. A Infra S.A. se compromete a adaptar suas ações conforme novas diretrizes governamentais, caso ocorram mudanças após o ciclo eleitoral.