Dívida Rural: MP prevê 10 anos para produtores afetados por clima

O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a Medida Provisória (MP) destinada à renegociação de dívidas rurais contemplará um prazo de dez anos para o pagamento, focando em produtores severamente impactados por eventos climáticos adversos. A expectativa é que o texto seja publicado até a próxima semana.

Esta extensão de prazo atende a uma antiga demanda do setor do agronegócio. A proposta inicial do ministro era de seis anos, alinhada ao prazo de programas como o Desenrola para famílias endividadas. No entanto, após negociações com a bancada ruralista, que pleiteava dez anos, chegou-se a um acordo de oito anos, com a ampliação para dez anos especificamente para casos de perdas climáticas mais graves, como estiagem e enchentes.

Além dos prazos, a Fazenda busca limitar o escopo da renegociação para controlar o impacto fiscal. A MP abrangerá produtores afetados não apenas por fenômenos climáticos, mas também por variações de preços de mercado. Os limites de renegociação também serão diferenciados: R$ 8 milhões por CPF para grandes produtores com perdas climáticas e R$ 4 milhões por CPF para aqueles afetados pela volatilidade de preços.

As negociações sobre as taxas de juros estão em fase final, com propostas variando entre 6% e 12% ao ano. A intenção é oferecer taxas mais baixas para agricultores de menor porte, com percentuais progressivos para médios e grandes produtores. O objetivo do governo é finalizar o acordo ainda nesta semana ou no início da próxima, para então editar a MP.

A medida visa oferecer um alívio financeiro significativo ao setor agrícola, reconhecendo a vulnerabilidade dos produtores a fatores externos como o clima e a instabilidade de mercado, e buscando garantir a sustentabilidade da produção rural no país.