Agro e Fazenda debatem dívidas rurais com foco em perdas climáticas
Frente Parlamentar da Agropecuária e Ministério da Fazenda se reúnem para debater PL de dívidas rurais. Setor defende texto aprovado, governo busca alternativas fiscais.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reúne nesta terça-feira (7) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir o Projeto de Lei (PL) que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais. O governo federal busca apresentar propostas alternativas ao texto aprovado pelo Congresso Nacional, que tem gerado preocupações sobre seu impacto fiscal no orçamento da União.
A reunião, articulada na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e pelo líder do governo na Casa, Paulo Pimenta, visa encontrar um "entendimento" sobre o PL. A FPA, por sua vez, pretende defender o texto como ele se encontra, considerando-o uma conquista importante para o setor, especialmente diante dos desafios enfrentados por produtores, como os eventos climáticos extremos que assolaram o Rio Grande do Sul em 2024.
## Defesa do texto aprovado
O relator do projeto, deputado Afonso Hamm (PP-RS), destacou a importância do PL como uma "conquista" para o agronegócio brasileiro e, em particular, para o setor no Rio Grande do Sul. Ele enfatizou que o projeto é estrutural e necessário para a recuperação da agricultura e produção, diante das adversidades climáticas recentes.
O projeto já passou pela aprovação da Câmara e pelo Senado, mas sofreu alterações que levaram seu retorno para a Casa de origem. A proposta original autoriza a criação de linhas de crédito especiais para renegociar dívidas de produtores rurais que foram afetados por perdas climáticas e dificuldades financeiras, utilizando recursos públicos para viabilizar as operações.
## Fontes de recursos e impacto fiscal
O PL prevê a utilização de diversas fontes de recursos, incluindo o Fundo Social do pré-sal, Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE, FCO), superávits de fundos administrados pelo Ministério da Fazenda e a emissão de títulos pelo Tesouro Nacional para alongamento de dívidas. O governo estima um impacto fiscal de R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos, enquanto a FPA projeta um valor menor, de R$ 65 bilhões no mesmo período.
A reunião contará com a presença de importantes nomes da bancada do agro, como os deputados Pedro Lupion (Republicanos-PR) e Alceu Moreira (MDB-RS), além da senadora Tereza Cristina (PP-MS). A participação do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do relator do projeto, Afonso Hamm, também reforça a relevância do debate para a definição dos próximos passos.